O uso do colar de girassol significa que seu portador possui uma deficiência invisível. Nem todas as deficiências têm sinais físicos óbvios ou são facilmente identificáveis, como no caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), da surdez e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), por exemplo.
No caso do autismo, como ele se manifesta de forma única em cada pessoa, a identificação do transtorno ainda é mais desafiadora.
Por esse motivo, não raro as pessoas com autismo ou com outras deficiências ocultas vivenciam situações constrangedoras quando precisam acessar serviços prioritários ou destinados a pessoas com deficiência. Além disso, a falta de identificação reduz a chance delas serem apoiadas caso tenham uma crise em espaços públicos.
Nova lei oficializou colar com girassol
Para enfrentar esse problema, a lei 14.6242/2023 oficializou o uso do cordão com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O uso do colar de girassol é opcional e não dispensa a apresentação de documentos que comprovem a deficiência, caso solicitado. Lembrando ainda que, mesmo que a pessoa com deficiência oculta não utilize o cordão, ela continua tendo os mesmos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Quem pode usar o colar de girassol?
As prefeituras costumam oferecer o colar de girassol para pessoas com:
- Autismo;
- Transtorno de déficit de atenção (TDAH);
- Síndrome de Tourette;
- Doença de Crohn;
- Visão monocular;
- Visão subnormal;
- Pacientes ostomizados;
- Transtornos psiquiátricos, como ansiedade, síndrome do pânico e psicoses;
- Deficiência intelectual;
- Fibrose cística.
Como conseguir o colar de girassol?
Cada prefeitura tem seu próprio modo de cadastrar pessoas com deficiência oculta e ofertar o colar com girassol, portanto, vale entrar em contato com a secretaria de saúde ou de assistência social da sua cidade.
Em alguns estados, o cadastro é realizado naqueles locais que concentram serviços diversificados ao cidadão, como o Super fácil, no Amapá.
Qual é a origem do cordão de girassol?
Ele foi lançado no Aeroporto Gatwick de Londres, Inglaterra, em 2016. O cordão foi projetado para identificar passageiros com deficiência oculta que poderiam necessitar de uma ajuda adicional durante uma viagem. Nos anos seguintes, a iniciativa se espalhou para outros aeroportos e meios de transporte ingleses para depois ganhar o mundo.
E quais são os benefícios de usar o cordão com girassol?
O primeiro deles é a segurança para pessoas com deficiências ocultas e seus familiares. Muitos pais de autistas, por exemplo, temem que o filho ou a filha tenham uma crise quando sozinhos em meios de transporte. Nesse caso, o cordão de girassol ajuda quem está ao redor a entender a deficiência e a prestar o auxílio necessário.
O segundo benefício é a redução do constrangimento: uma pessoa que não aparenta ter uma deficiência pode ser questionada quando acessar atendimento prioritário ou assento especial em ônibus e metrô.
Crédito: Albenir Sousa/Governo do Amapá/Divulgação
