A violência obstétrica são práticas desumanas, abusivas e desrespeitosas que atinge pessoas grávidas durante a gestação, no parto e após ele.
Estas incluem desde intervenções médicas desnecessárias, como cesarianas sem consentimento, até abusos verbais, físicos e negligência durante o trabalho de parto. Outros exemplos são a falta de informação sobre procedimentos, a imposição de posições desconfortáveis e até mesmo a recusa em administrar analgesia quando solicitada.
Causas da violência obstétrica
Poder, controle e desrespeito pelos direitos das mulheres estão entre as causas da violência obstétrica.
“Do ponto de vista da gestante, a violência obstétrica pode ocorre por falta de informações, por vulnerabilidade e por confiança no profissional da saúde”, explica a doula e advogada especializada em violência obstétrica Yasmim Monteiro
Já no campo da medicina, a medicalização excessiva no parto e a falta de treinamento adequado dos profissionais de saúde contribuem para esse problema.
“Já no âmbito profissional, ela ocorre principalmente por ignorância, por desatualização, por falta de visão humanitária dos profissionais que estão inseridos no cenário de assistência ao parto, que levam em consideração o dinheiro, o tempo e o seu comodismo”, complementa Monteiro.
Combatendo a violência obstétrica
A violência obstétrica pode deixar cicatrizes emocionais profundas, causando ansiedade, depressão, traumas e até mesmo impactando negativamente o vínculo entre mãe e filho. Além disso, as intervenções médicas desnecessárias podem resultar em complicações físicas a longo prazo.
Segundo Monteiro, a prevenção da violência obstétrica exige informação. “Para que as futuras pessoas grávidas possam questionar, entender todos os procedimentos que vão acontecer com ela dentro do cenário gravídico corporal e ter voz para poder brigar pelos seus direitos”, justifica.
“Do ponto de vista profissional, é necessária a atualização dos profissionais inseridos no momento de atendimento”, descreve.
Além disso, é importante que as instituições de saúde implementem protocolos claros para prevenir e lidar com casos de violência obstétrica.
Plano de parto e outras medidas
Para prevenir a violência obstétrica, Monteiro recomenda que as gestantes façam um plano de parto. Nesse documento, ela pode descrever as preferências e desejos da gestante para o processo de parto e pós-parto. O documento serve de prova caso seja necessário buscar direitos na justiça.
“Caso tudo que você colocou ali não possa ser seguido, deve ser justificado em prontuário (pela equipe médica) É importante registrar tudo com fotos, vídeos etc.”, recomenda.
Para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados durante o parto, é crucial que sejam implementadas políticas que promovam o parto humanizado e que proíbam práticas abusivas e desrespeitosas. Isso inclui a formação adequada dos profissionais de saúde, a fiscalização das instituições de saúde e o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e responsabilização.
Segundo Monteiro, é possível denunciar de violência obstétrica no Disque 180, na ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), na ouvidoria do plano de saúde ou do hospital que foi praticado a violência obstétrica se for particular.
“Entre as denúncias nos órgãos competentes, então o Conselho Regional de Medicina (CRM) ou de outro grupo profissional de saúde. O processo judicial pode ser realizado via Defensoria Pública ou por advogados particulares especialistas em violência obstétrica”, recomenda a advogada.
Medidas legais
Monteiro explica que existe, ainda, mobilização social para que o cenário mude, por meio da regularização da profissão de doula e de leis mais abrangentes que permitam acompanhantes
“Há diretrizes nacionais de assistência ao parto, portarias, resoluções e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que podem ser seguidas. Em alguns estados já existe lei relacionada ao parto humanizado também, mas ainda temos muito o que caminhar, principalmente na esfera criminal, que merece uma lei própria de violência obstétrica”, completa a advogada.
“Parafraseando Michael Dent, para que nós consigamos mudar o mundo, temos que mudar a forma de nascer”, finaliza.
Foto: Freepik
