Dignidade menstrual se refere ao direito de todas as pessoas que menstruam de acessarem absorventes, uma educação sobre a sua saúde e um ambiente onde a menstruação não seja motivo de vergonha, discriminação ou restrição de direitos.
Ela é necessária porque a menstruação é uma função biológica natural, mas a falta de acesso a produtos de higiene menstrual e a educação sobre o assunto podem levar a consequências prejudiciais à saúde, bem-estar ou igualdade de gênero.
Exclusão da escola e emprego
O conceito de dignidade menstrual também a uma resposta à chamada pobreza menstrual, que ocorre quando indivíduos não têm acesso aos produtos de higiene menstrual devido a restrições financeiras. Isso não apenas pode provocar problemas de saúde, como perpetuar o ciclo da pobreza, uma vez que não adquirir absorventes pode limitar o acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Uma enquete realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com pessoas que menstruam, em 2021, mostrou que 62% afirmaram faltarem à escola ou a algum outro lugar de que gostam devido à menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.No emprego, por exemplo, mulheres que não têm acesso a produtos de higiene menstrual podem enfrentar constrangimento, desconforto e perda de produtividade.
Para mulheres em situação de rua e privadas da liberdade, a falta de acesso a absorventes pode agravar sua vulnerabilidade, levando a problemas de saúde e violações de direitos humanos.
Além disso, quando não há absorventes, mulheres e outras pessoas pobres que menstruam frequentemente improvisam usando materiais inadequados, como tecidos, jornais ou até mesmo plástico, como substitutos para absorventes.
Esses materiais improvisados podem não oferecer proteção adequada contra vazamentos e criar um ambiente propício para o crescimento de bactérias, aumentando o risco de infecções na vagina e trato urinário.
Como conseguir absorvente de graça?
A distribuição gratuita de absorventes pelo governo garante que todas as pessoas tenham acesso a produtos de higiene menstrual adequados, independentemente de sua situação financeira. Isso promove a saúde, bem-estar e contribui para a igualdade de gênero, permitindo que mulheres e meninas participem plenamente da educação, do trabalho e da sociedade em geral, sem serem limitadas por sua menstruação.
No Brasil, desde 2024, absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade em todo o país via Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas que podem distribuí-lo em todos os estados.
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional.
Podem participar pessoas com idade entre 10 e 49 anos e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações: encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo); estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital; levar documento de identidade com foto e CPF.
Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima; via Disque Saúde 136; Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS); escolas da rede pública; Centros POP; centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Você ainda pode encontrar mais informações sobre a distribuição de absorventes de graça em uma cartilha do programa.
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